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02/01/2019 - Bolsonaro assina decreto que define salário mínimo de R$ 998 em 2019
02/01/2019
Bolsonaro assina decreto que define salário mínimo de R$ 998 em 2019

 
Valor é R$ 8 inferior ao aprovado pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual 
01/01/2019 - 22h17 - Atualizada em: 01/01/2019 - 22h40

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que define o salário mínimo de 2018 em R$ 998. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no final da tarde desta terça-feira (1º).
 
O valor é R$ 8 abaixo do que foi definido pelo Congresso Nacional quando aprovado o Orçamento da União, no dia 19 de dezembro — na ocasião, deputados e senadores colocaram o valor dos vencimentos mínimos em R$ 1.006.
 
O decreto também coloca os valores diários do salário mínimo (R$ 33,27) e horários (R$ 4,54). O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. Bolsonaro tem até o dia 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.
 
Pela regra atual, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
 
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.
 
Alguns Estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, têm valores diferenciados para o salário mínimo, acima do piso nacional.
Fonte = Gaúcha ZH
 
  • LUIZ HENRIQUE RODRIGUES COSTA | 02/07

  • GRAZIELLY MIGUEL DE SOUZA | 03/07

  • OLIZANDRO A. KOVALSKI | 03/07

  • IVONETE ALVES CARNEIRO | 04/07

  • DENISE CRISTINA MEDEIROS | 04/07

  • LUCIANE SILVA HANDESSEM | 05/07

  • RODRIGO TRDAPALLI NUNES | 06/07

  • VINICIUS GUILHERME PINTO | 07/07

  • ALEXANDRE DINIZ HENINGER | 12/07

  • ROBERTO CARLOS DA SILVA PAES | 12/07

  • WERNER WULFF JUNIOR | 15/07

  • GUSTAVO DA ROCHA | 18/07

  • ELIANE PIRES ENCKEMAIER | 20/07

  • MARIA T. MALDANER GHIORZI DE ARRUDA | 21/07

  • SALVIO CORDOVA PEREIRA | 21/07

  • RICARDO DO AMARAL SOUZA | 22/07

  • SERGIO RICARDO KREMER | 23/07

  • PABLO REGIS WALTRICK | 26/07

  • PRISCILA BORGES F. DAS MERCES | 28/07

  • LARISSA ZANOTTO CRUZ | 29/07



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