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22/01/2019 - INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios
22/01/2019
INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios

 

Com novos mecanismos, País deve economizar mais do que R$ 9,8 bi previstos inicialmente no combate a irregularidades

O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Mi

nistério da Economia, Leonardo Rolim.

O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade para além dos 3 milhões que já estão no radar da equipe econômica e que passarão por um extenso pente-fino.

Os prognósticos do governo indicam a possibilidade de 16% desses benefícios serem cancelados, mas Rolim acredita que o índice pode ser facilmente superado. Por isso, a economia obtida com a MP deve ultrapassar os R$ 9,8 bilhões anuais. Além disso, a estimativa não inclui os valores de benefícios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial já revertida, e que o governo pretende recuperar.

Para o secretário, a medida mostra que o governo está fazendo o dever de casa antes de propor uma reforma da Previdência, mas “nem de longe vai resolver o problema”. “O desafio não vai ser resolvido só com combate à fraude. Vai ajudar, mas não é só isso”, diz Rolim, que participa das discussões sobre a proposta de reforma que será levada ao Congresso. Ele evitou dar detalhes, afirmando que tudo precisa ser validado com o presidente Jair Bolsonaro.

Revisões

O programa de revisão dos benefícios ocorrerá até o fim de 2020, mas a MP prevê a possibilidade de extensão até 2022. “Acredito que o estoque a gente zera antes (do fim de 2020), mas ninguém sabe o que virá dos novos cruzamentos de dados”, diz Rolim. “O INSS analisa em média 135 mil processos por ano. Precisaríamos quase três décadas, sem o bônus, para analisar esses processos – e pagando muitos benefícios indevidos. Fora os que vão continuar aparecendo todo ano”, afirma.

A partir dos dados não sigilosos das declarações de Imposto de Renda, será possível identificar, por exemplo, se algum beneficiário do BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) tem imóvel em seu nome: “Se uma pessoa que recebe BPC tem em seu nome um imóvel de R$ 1 milhão, já acende a luz vermelha.”

O governo já tem identificados casos de pessoas que acumulam o BPC com uma renda formal de R$ 8 mil mensais, que têm aposentadoria por invalidez e trabalham, ou ainda que são empresários e ao mesmo tempo segurados especiais.
Fonte –  O Estado de São Paulo

 
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  • GRAZIELLY MIGUEL DE SOUZA | 03/07

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  • DENISE CRISTINA MEDEIROS | 04/07

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  • RODRIGO TRDAPALLI NUNES | 06/07

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  • ALEXANDRE DINIZ HENINGER | 12/07

  • ROBERTO CARLOS DA SILVA PAES | 12/07

  • WERNER WULFF JUNIOR | 15/07

  • GUSTAVO DA ROCHA | 18/07

  • ELIANE PIRES ENCKEMAIER | 20/07

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  • SALVIO CORDOVA PEREIRA | 21/07

  • RICARDO DO AMARAL SOUZA | 22/07

  • SERGIO RICARDO KREMER | 23/07

  • PABLO REGIS WALTRICK | 26/07

  • PRISCILA BORGES F. DAS MERCES | 28/07

  • LARISSA ZANOTTO CRUZ | 29/07



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